Ativistas ambientais estão morrendo e você deveria se preocupar com isso

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É o país tropical, abençoado por Deus, e bonito por natureza. Que beleza...! Outra coisa que chama atenção nesse cenário é que o Brasil também aparece com frequência no topo do ranking de países mais violentos para ativistas ambientais. Isso soa no mínimo contraditório. De um lado, pessoas que protegem o meio ambiente e os animais, fazendo jus às próprias leis do Estado. De outro lado, interesses econômicos que transpassam os escrúpulos de sanidade para ter peixes em papel azul e não em rio azul.

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 A ONG britânica Global Witness começou a fazer em 2002 levantamentos de ambientalistas mortos. A maior causa das mortes está relacionada a disputas de terra em estados da Amazônia, extração de madeira e agronegócio.  Segundo informações da ONG Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano de 2016 foram registrados 23 assassinatos. Isso tudo sem contar o número de censuras, que é incalculável por motivos óbvios. Aliás, essa matéria pode ser um problema, pois o Brasil também não é o lugar mais favorável para jornalistas. Conforme levantamentos feitos pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) nos últimos anos, o país está entre os 10 mais perigosos para a profissão.

 

“A ganância dessas pessoas chega ao absurdo de mandar assassinar”, comenta o especialista do Greenpeace em Amazônia, Rômulo Batista, sobre os interesses que impulsionam a necessidade de manifestações. Batista vive na Amazônia há 14 anos e felizmente não passou por nenhum tipo de censura ou violência; além disso quando vai a campo revela ter um plano de segurança formado e ajuda de parceiros. “Está todo mundo bem equiparado com segurança, isso me conforta bastante”, declara.

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Rômulo lembra que o ultimo caso alarmante aconteceu no início dos anos 2000, por causa de uma campanha que visava proteger o mogno.  A organização estava atrapalhando o comércio ilegal da madeira e Paulo Adário, coordenador da campanha até então, foi ameaçado de morte por telefonema.

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Embora não seja a profissão mais fácil do mundo, nem a mais confortável, Rômulo conta algumas de suas felicidades, dentre elas a oportunidade de participar da criação de unidades de conservação. “Tudo isso pra que a floresta fique em pé, para que as pessoas que vivem na floresta fiquem em pé...”, reflete. Ele acredita que seja necessária maior investigação dos casos por parte do governo, a fim de dar maior apoio àqueles que lutam por direitos no Brasil.

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No dia 6 de março deste ano, a ONU Meio Ambiente lançou a Iniciativa para Direitos Ambientais das Nações Unidas. A proposta é informar as pessoas sobre quais são os direitos ambientais e como defendê-los, para assim combater as ameaças, assédios e assassinatos de ambientalistas ao redor do mundo. A ONU Meio Ambiente foi convocada a responder essa questão, mas não foi possível realizar entrevista até o prazo final da matéria.

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A assessora da equipe PETA (Pessoas para o Tratamento Ético dos Animais, em tradução livre), Sofia Mobili, declara que o fundador da organização tem um stalker e partes de corpo de animais já foram entregues à porta deles. “Membros da equipe já foram ameaçados, feridos e cuspidos durante protestos pacíficos”, revela. Recentemente a vice-presidente de RH na Índia recebeu ameaça de estupro e até mesmo de ser queimada em praça pública, por falar contra o Jallikattu (tourada). “Essas tentativas de nos calar não nos impedem de ajudar os animais”, afirma Sofia. 

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Existem leis criminais para prevenir assalto, homicídio e outros comportamentos hostis contra qualquer ser humano. O art. 5 da Constituição Federal declara que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Isso quer dizer que os ativistas podem colocar a boca no trombone, mas os contrários também têm direito de expor sua opinião – de forma pacífica, que fique claro. 

 

Sendo assim, se algum ativista ou pessoa que se manifeste e receba ameaças, deve contratar um advogado ou pedir representação de um defensor público, a fim de fazer queixa contra todos os fatos. O art. 147 do Código Penal afirma que ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é passível de pena.

 

Infelizmente apenas as leis não asseguram que os ativistas estejam seguros. No entanto, cada vez que um ativista em manifesto pelo meio ambiente ou animais morre, não morre só ele e a democracia, mas também um pedaço da nossa única casa e, julgo dizer, da nossa humanidade.