ALT ABJ | Adoção

Origens distintas se encontram e se adotam

Na selva ou na cidade, adote

Um humano com aptidões físicas incomuns interage com animais da selva ao ponto de falar e ser entendido por bichanos. Emite um som peculiar. Salta de uma árvore para outra em uma fração de segundos sendo auxiliado por cipós. Essa história atípica ocorreu porque Tarzan foi adotado por uma Gorila.

Se mãe é quem cria, o relato do menino que perdeu os pais e foi amparado por um primata seria normalíssimo. A não ser pelo fato de a realidade ser bem diferente. Não só em relação a ideia de uma Gorila adotar uma criança, bem com a forma como esse processo ocorre. No Brasil, onde 7.200 crianças estão cadastradas para adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), a dinâmica é outra. Aqui, em contraste com a Selva de Tarzan há uma série de direitos e deveres quando o assunto é tornar um desconhecido como um dos seus.

A advogada especialista em Direito da Família, Priscila Lopes, esclarece a dinâmica do How to do, em se tratando de adoção. “Não há distinção entre filho biológico e adotado, inclusive no que tange aos direitos sucessórios e no dever de assistência material, moral e educacional,” explica.

Há quem conheça de cor e salteado todos esses processos e já tenha protagonizado histórias de crianças que ganham lar, ou mesmo que fazem do abrigo um. Fernando Francatto é assistente social e está na fila de adoção. Nesse universo, ele é chamado de adotante. Há algum tempo trabalhou em um abrigo e quando saiu de lá, levou consigo um sonho: adotar uma criança. “A princípio, meu sonho era ter dois filhos biológicos e um de coração”, relembra.

Contudo, o coração de Fernando cabia mais filhos do que ele imaginava. Uma notícia inesperada: ele não poderia ter filhos de forma natural. A realidade da adoção passou a ser mais real em sua vida. Conhecedor dos processos, Fernando está na fila da adoção há alguns meses. Essa fila parece não diminuir. O CNA revela que em 2016, mais de 38 mil pessoas estavam aptas e com interesse em adotar. A mesma pesquisa aponta que 7.158 crianças e adolescentes deixaram de ser adotados. Qual é a causa desse fenômeno aparentemente contraditório? Além da imensa burocracia, existe um perfil específico exigido pelos futuros pais. “A maioria das pessoas já possuem um perfil pré-estabelecido. Em sua maioria, preferem os bebês”, frisa o assistente social.

Em meio a papeladas, filas, perfil a ser escolhido, tempo de espera e uma série de outros passos que precisam ser dados, não se pode esquecer de questões fundamentais para levar o processo adiante. A especialista em Direito da Família pontua algumas indagações mais que necessárias neste momento ímpar. “ É preciso avaliar as expectativas, crenças e, principalmente, a motivação para adotar”, aconselha. (essa parte em vermelho seria o olho)

"É preciso avaliar as expectativas, crenças e, principalmente, a motivação para adotar"

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Nos orfanatos e abrigos brasileiros, crianças de diferentes origens estão à espera da adoção.

O amor nos une para sempre

Kala tinha acabado de ganhar bebê. Era novidade na vila em que viviam. O pai, Kerchak, estava muito orgulhoso. O pequeno logo se desenvolveu. Ele gostava de brincar, aprontar bagunças e fazer novas descobertas pela vizinhança. Mas como em todo lugar, a vila também tinha seus perigos e, nesse caso, o nome dele era Sabor, uma onça. Certo dia o pequeno não conseguiu escapar das garras do terrível animal. Todos escutaram os gritos. Infelizmente Kala e Kerchak chegaram tarde demais. Isso foi um golpe e tanto no coração da recente mamãe. Diziam para ele que o tempo era o melhor remédio, mas mesmo assim Kala não se recuperava. Parecia que faltava algo e faltava.

Até que o destino revolveu dar um presente para ela. Em uma de suas caminhadas, Kala escutou um barulho estranho e, quando foi verificar, descobriu uma criaturinha pequena, muito diferente dela. Era diferente de tudo o que seus olhos já tinham visto. Aquele bebê humano mais tarde receberia o nome de Tarzan. Dois mundos distintos. Mas ela o amou como igual.

É claro que você conhece esta história. A única diferença é que adotar não é tão fácil quanto na selva. Se levar em consideração todos os estereótipos colocados em uma criança, a adoção se torna um assunto mais complexo ainda. A psicóloga Suzana Sofia Moeller explica que existem certas características que são mais procuradas. “Eles desejam crianças menores de três anos de idade e que sejam saudáveis”, comenta. Por esse motivo, a história de Tarzan é um grande exemplo, pois a Kala e o bebê não eram parecidos em nada. A mamãe macaco sofreu muito com o abandono dos amigos e até mesmo do marido. “Você não é diferente em tudo”, diz Kala mostrando para Tarzan que as mãos dos dois são iguais.

Vida real

Mais de 35 mil pessoas estão na fila da adoção no Brasil e 6,5 mil crianças ou adolescentes esperam por uma família, ou seja, para cada criança na fila de adoção, há cinco famílias querendo adotar. Então por que as adoções não acontecem?

A psicóloga Suzana, diretora de relações públicas da Angaad (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção), esclarece que as crianças sem as caraterísticas requisitadas acabam não sendo adotadas e, assim, com o passar dos anos a esperança de ser adotado fica cada vez mais longe. “As pessoas ainda têm medo da adoção de crianças maiores, porque acham que elas já vêm com uma história e que será muito difícil educar essa criança”, enfatiza. Suzana deixa claro que não é qualquer pessoa que pode adotar uma criança e que, independentemente da idade, os pais devem estar preparados. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, 19,9% das pessoas que querem adotar uma criança preferem não adotar crianças negras. Essas, porém, representam 66,1% das que estão nos abrigos brasileiros. Além disso, 91% só aceitam crianças até 6 anos e 92% das crianças nos abrigos têm entre 7 e 17 anos.

Mas nem tudo está perdido. Existem projetos como o Angaad que procuram pretendentes para essas crianças que não são adotadas. “Hoje nós já conseguimos pretendes para crianças negras, com irmãos e até para crianças com deficiência”, frisa Suzana. Também existe o projeto Adote um Torcedor. O programa foi lançado em agosto de 2015, na Arena Pernambuco, num jogo entre Sport e Flamengo. Antes do início da partida, 22 crianças que vivem em abrigos da capital pernambucana entraram em campo de mãos dadas com os jogadores, que exibiram os nomes delas no uniforme. Na abertura do jogo, também foi exibido um vídeo com o depoimento de crianças que esperavam ser adotadas e expressaram a vontade de ter uma família.

Hoje em dia também já é possível adotar até um jovem com mais de 18 anos, a advogada Virginia Minetto explica como isso pode acontecer. “Nos termos do Código Civil, a adoção de maiores de 18 anos dependerá da assistência efetiva do poder público e de sentença constitutiva”, pontua. Traduzindo, mesmo que o jovem seja maior de idade, é preciso ter uma intervenção jurídica.

“Quando adotamos qualquer criança, seja ela grande ou um bebê, nós também adotamos a história dela”, clareia Suzana. É muito importante que quem queira adotar se prepare para isso, ou seja, saber quais serão as necessidades do adotado. “A criança, quando adotada, não esquece tudo automaticamente. Ela vai aos pouquinhos desaprendendo coisas que aprendeu”, instrui a psicóloga. É preciso dar ao novo filho um espaço necessário para se adaptar. Assim como Kala deu a Tarzan. E foi assim que um desenho nos ensinou grandes lições de amor, afinal uma macaca foi capaz de amar um humano, porque nós não seríamos capazes de amar outro ser humano como um igual, sem distinção?

Conheça uma história de amor entre mãe e filho.

À espera de um lugar na selva

A partida do clássico teve início por volta das 16h de sábado. As poucas nuvens do céu claro cobriam parcialmente os raios responsáveis por iluminar o estádio. Na parte em que a grama insistia em crescer, os jogadores Luiz*, Fernando* e Roberto* combinavam a primeira jogada do “São Paulo”. Do outro lado, próximo a trave de plástico vermelha e verde amarrada com alguns barbantes, os jogadores do “Corinthians”, Artur e Ariel, riam dos oponentes.

O jogo começou com a bola nos pés de Ariel. O jogador de porte atlético, moreno com cabelos arrepiados, avançava rapidamente. Artur, baixinho, porém robusto, garantia a defesa. O goleiro Paulo, franzino e sem muito jeito, saiu da área para bloqueá-lo sem sucesso. 1 a 0 para o Corinthians. Os meninos riam e as crianças se empurravam. Da janela, um par de olhos caídos nos observavam. As pequenas mãos seguravam a grade de proteção.

- Ei pequeno, não vai jogar hoje? – perguntei
- Hoje não posso. Mas se pudesse a gente tinha ganhado. O Fernandinho é muito ruim – comentou rindo de canto.

Xande* continuou observando o jogo da grade. Às vezes a voz fina gritava dicas para Paulo, David e Rafael que perdiam o jogo vergonhosamente. Pergunto o porquê de ele não poder jogar e a resposta vem em tom baixo, como quem não quer dizer.

- Era para o Luiz* estar aqui também, mas ele disse que foi só eu.
- Mas o que aconteceu?

- Ah! Nada.

Apita o árbitro. 7 a 0 para o Corinthians. Vitória para o time dos maiores depois de três sábados na geladeira sem ganhar nenhuma partida. Talvez fosse pela escalação do time ou pelo desempenho do Fernandinho no gol. Depois do jogo as crianças se reúnem para o lanche da tarde.

- Quem ainda não lavou as mãos? – perguntei passando os olhos em cada um.
- Eu não – responde um.
- Eu lavei – responde outra.
- Mentira, tio. Ela não lavou – argumenta uma terceira.
- Lavei sim – resmunga
- Todo mundo lavando a mão agora ou ninguém come. Vão! Vão! – E as 11 saem correndo.

Abrigos para menores existem para cuidar de crianças não necessariamente abandonadas, mas que por algum motivo estão sem seus pais. Alguns são mantidos por prefeituras e outros por corações amolecidos, como o da tia Jandira*. O objetivo é acompanhar as crianças em seu desenvolvimento e encaminhá-las, assim que possível, para famílias que os recebam e continuem o cuidado com eles.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), [Office2] 47 mil crianças e adolescentes moram e crescem em abrigos espalhados por todo Brasil. Porém, somente 7.300 estão prontos judicialmente para serem adotados. Os dados do CNA também mostram que 33 mil pessoas no país estão habilitadas para adotar. O futuro dessas crianças ainda é incerto como das que vivem no abrigo da tia Jandira*. Elas ainda estão à procura de uma família. O Brasil tem o total de 626 abrigos beneficiados com recursos do Governo Federal, como mostram os dados do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), sendo que, 589 oferecem abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social.

*Os nomes foram alterados afim de preservar os envolvidos.

Quem que pode adotar?

*Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, desde que tenha, pelo menos, 16 anos a mais que o adotado.

* Cônjuges ou companheiros, desde que pelo menos um deles tenha completado 18 anos, sejam casados ou tenham união estável. A solidez no lar da família também precisa ser comprovada.

*O adotante pode ser solteiro, viúvo, separado ou divorciado, não importa o estado civil do adotante.

*O estrangeiro também pode adotar, mas estágio de convivência inicial deverá ser realizado aqui no Brasil.

* O cônjuge ou companheiro pode adotar o filho do outro. Neste caso, o vínculo de filiação entre o adotado, o pai ou mãe biológica e o respectivo parente é mantido, ainda que a união ou matrimônio sejam dissolvidos posteriormente.

Quem pode ser adotado?

O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

3)Nesta etapa, o expediente é autuado e enviado ao Ministério Público. O candidato fica sujeito a um período de preparação psicossocial e jurídica por equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude.

4) A equipe multidisciplinar elabora estudo para aferir a capacidade e o preparo do candidato ao exercício da paternidade responsável

5) O candidato a adotante obrigatoriamente tem que participar de programa que inclui preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades especiais de saúde e de grupos de irmãos. Faz parte do estágio de preparação visitar esses menores.

6) O juiz determina as diligências solicitadas pelo Ministério Público. Caso ache conveniente, pode designar audiência de instrução e julgamento para, finalmente, deferir a habilitação.

7) O candidato é inscrito no cadastro, procedimento que chega a demorar 2 (dois) anos. Após esse passo, é preciso aguardar ser convocado (ECA, artigo 197-E). A habilitação tem validade por 2 (dois) anos. Caso não ocorra a adoção nesse período — o que é o mais comum —, é necessário começar tudo de novo.

Processo:

(Por Priscila Lopes)

1) Adoção interna: Busca de algum parente que se disponha a cuidar da criança.

2) Proposta de uma ação para destituição do poder familiar dos pais biológicos

Obs: A criança só vai para lista de adoção se não houver mais recursos quanto à destituição, enquanto isso não acontecer este não poderá ir para a lista de candidatos à adoção.